O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Carrossel de Emoções”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.