O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do artista “LUCAS BAMBOOCHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 10 à 13 de fevereiro, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.