Contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.