O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “DI FERRERO” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.