O presente instrumento tem por objeto contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “CLAREOU”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte o evento anual destinado aos profissionais da educação, á ser realizado no dia 20 de dezembro de 2024, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, em Arraial do Cabo/RJ.