O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Cláudio Zoli” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação do Janeiro Musical, que acontecerá no dia 25 de janeiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.