Contrata  o de 02 (duas) apresenta  es do artista MATHEUS DE BRITO GON ALVES, mediante inexigibilidade de licita  o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n  14.133/21, atrav s de seu empres rio exclusivo, j  qualificado, que ocorrer  nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024 em comemora  o as festividades do Carnaval, nas condi  es estabelecidas no Termo de Refer ncia